Principais Legislações – Página: 2

PRINCIPAIS

LEGISLAÇÕES

Para garantir a qualidade dos serviços prestados, seguimos rigorosamente todas as legislações. Destacamos as principais legislações para o seu conhecimento:

Portaria de Consolidação N° 5, de 28 de Setembro de 2017 – Anexo XX (Alterado pela Portaria GM/MS N° 888, de 04 de Maio de 2021). (Potabilidade)

Instrução Técnica DPO N° 10, de 30/05/2017. (Outorga de Poço – Fonte Alternativa de Abastecimento Coletivo)

Norma Técnica P4.231 Vinhaça – Critérios e Procedimentos para Aplicação no Solo Agrícola. (Caracterização da Vinhaça | Água Poços de Monitoramento | Caracterização do Solo)

Resolução Conama N° 420, de 28 de Dezembro de 2009. (Critérios e Valores Orientadores de qualidade de Solo e Água Subterrânea)

Resolução N° 274, de 22 de Setembro de 2005. (Água Envasada e Gelo – FQ)

Instrução Normativa – IN N° 161, de 1° de Julho de 2022. (Água Envasada e Gelo – MB)

NTA 60 – Decreto Estadual N° 12.486, de 20/10/78. (Poço Artesiano Abastecimento Coletivo)

Decisão de Diretoria N° 125/2021/E, de 09 de Dezembro de 2021 | Valores Orientadores para Solo e Água Subterrânea no Estado de São Paulo – 2021. (Critérios e Valores Orientadores de qualidade de Solo e Água Subterrânea)

Resolução SS-65, de 02-08-2016 (Potabilidade – Mensal)

Resolução Conama N° 430, de 13 de Maio de 2011. (Águas Residuais – Padrões de Lançamentos de Efluentes)

Resolução Conama N° 396, de Abril de 2008. (Água Subterrâneas)

Resolução Conama N° 357, de 17 de Março de 2005. (Classificação dos Corpos de Água)

Directiva 98/83/CE de 03 de Novembro de 1998. (Qualidade da água destinada ao consumo humano e ao processo industrial)

Decreto N° 8.468, de Setembro de 1976 (Classificação dos Corpos de Água | Padrões de Emissão de Efluentes)

BLOG

análise ambiental

RESOLUÇÃO CONAMA N° 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005

Dispõe sobre a classificação dos corpos hídricos (rios, lagos e mananciais) e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como entende que o controle da

Metais pesados em alimentos: cuidados e perigos

Em artigo publicado recentemente pela revista cientifica americana Consumer Reports, um grupo de especialistas levantou um alerta: existem fragmentos de metais pesados e tóxicos em

Análise em azeites

Avaliação dos Padrões de Identidade e qualidades dos Azeites. As análises dos azeites de oliva servem para estabelecer suas qualidades e sua classificação dentro das

Entre em contato

Central de Relacionamento
0800 723 2021

E-mail: comercial@atralabs.com.br

Rua Xavantes, 106 - Xingú
Lins/SP - CEP: 16400-390