O CONAMA N.º 430/2011 – dispõem a nível nacional sobre as condições, parâmetros, padrões e diretrizes para o lançamento de efluentes em corpos hídricos (rios, lagos e mananciais).
A água resultante dos processos industriais e domésticos é conhecida como água residual (efluente) e deverá passar por tratamento antes de ser devolvida ao meio ambiente. Esse tratamento é importante para eliminar ou controlar substâncias que possam alterar as características dos corpos de água onde ele for despejado.
O Art. 16 do CONAMA, menciona que os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados nos corpos receptores desde que obedeçam às condições e padrões previstas neste artigo, citando os principais parâmetros a serem monitorados no lançamento:
pH
Temperatura
Materiais Sedimentáveis
Óleos e Graxas
Óleos e Graxas Minerais
Óleos e Graxas Vegetais e Gorduras Animais
Ausências de Materiais Flutuantes
Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), dentre outros.
O Centro de Excelência Analítica ATRALABS, dispondo de estrutura completa e equipe qualificada, está preparado para receber toda a demanda analítica decorrente dos monitoramentos ambientais domésticos e industriais de acordo com o CONAMA 430/2011.